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Despacho - 1 - SELEG - (294386)
Apr 25, 2025 7:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (294264)
Apr 24, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...
Indicação - (294266)
Apr 30, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a...
Indicação - (294267)
Apr 30, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de...
Projeto de Decreto Legislativo - (294269)
Apr 28, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede, post mortem, o Título de...
Projeto de Lei Complementar - (294263)
Apr 28, 2025 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293673)
Apr 14, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.584/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (293668)
Apr 14, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1212/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (293674)
Apr 14, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Moção - (293672)
Apr 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana...
Moção - (293671)
Apr 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza a servidora...
Moção - (293667)
Apr 22, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao aluno MATHEUS ARAÚJO ROCHA,...
Moção - (293669)
Apr 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (293670)
Apr 14, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PDL 289/2025 - CAS - (293596)
Apr 14, 2025 10:48 AMDespacho - 3 - CAS - (293597)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - SELEG - (293603)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Mensagem 50/2025 solicitando a retirada da proposição . Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para...
Despacho - 8 - SACP - (293598)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.272/2024 da CDC. Pendentes folhas de votação da CS e da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril...
Despacho - 9 - SACP - (293600)
Apr 14, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 927/2024 da CDC. Pendente folha de votação da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (293601)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 286/2023 da CDC. Pendente aprovação da CDESCTMAT. Brasília, 14 de abril de 2025. daniel...