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PLC 227/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A DA QUADRA 09, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 228/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO DO CRUZEIRO NOVO, COM A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA IGREJA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 228/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 07, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL, LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 229/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 229/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 15, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 230/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA EC-45 - M.NORTE - TAGUATINGA RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 230/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 13, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 231/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

PLC 231/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 05, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 232/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES DAS ÁREAS ESPECIAIS DA QUADRA 02 DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 232/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE - SAIN, EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 233/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 233/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DESTINA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 234/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL Nº 2, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

PLC 234/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 235/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GUARÁ I E II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

PLC 235/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DESTINA ÁREA PARA O CENTRO DE ESPORTE E LAZER - CEL DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII.

PLC 236/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

CRIA E INCLUI NO PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E SETOR DENOMINADO 'SAMAMBAIA CENTRO', COMPOSTA PELAS QUADRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 236/1999
Nov 13, 2024 3:48 AM

DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

PLC 237/1997
Nov 13, 2024 3:48 AM

FIXA O CAMPO DE FUTEBOL DA LIGA AMADORA DESPORTISTA DE SÃO SEBASTIÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.