CLDF

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS AGENTES CONTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF DE INCLUIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DETALHAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RUA 37 SUL, LOTE 17, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ, RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DF, A COMEMORAÇÃO AO CONGRESSO DE MOCIDADE EVANGÉLICA DO CENTRO-OESTE.

DETERMINA A INCLUSÃO, NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DF, DE CONTEÚDO OBRIGATÓRIO QUE TRATE DA SAÚDE BUCAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO-CULTURAL - SAMBÓDROMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

RECONHECE, PARA EFEITO DA EMISSÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL, O ALUNO REGULAR DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADO, GRATUITAMENTE, NAS CIDADES SATÉLITES, POR ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DENOMINADO DE '0800' POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AO LONGO DA PISTA QUE LIGA CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA CENTRO.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIN, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EMPRESA 'TELEBRASÍLIA BRASIL TELECOM - TCO', QUE INSTALE TELEFONES FIXOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E ORELHÕES EM SÃO JORGE, POVOADO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL DOS LOTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF SOBRE A OBRA DO VIADUTO QUE LIGA CANDANGOLÂNDIA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - DF 003.