CLDF

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 2.032, de 2018, que 'altera a Lei nº 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 96, de 2017, que 'altera o inciso VII do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Relações Internacionais do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019,ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019,AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

Altera a Lei no 4.772, de 24 de fevereiro 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.

Inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas Públicas do Distrito Federal, conforme disposto no §2º do art.235 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida dos convênios 05/2012 e 08/2017 SES-DF

Sugere, ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a disponibilização de semáforo na Avenida Contorno do Guará.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal -- DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as vias, principalmente entre as Quadras 26 e 28, da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas, construção de rampas de acessibilidade e recapeamento asfáltico nas quadras 21 e 28 na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU intensificar a coleta convencional e seletiva na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de corte de grama e poda de árvores na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasíl - NOVACAP recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes na Quadra 13 do Park Way, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo que verifique uma invasão de área pública na Quadra 01 do Park Way, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.