CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.465/2017.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1887/2018.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 7 de março de 2018, a realizar-se às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir esclarecimentos sobre a morte do elefante Babu e discutir sobre o planejamento estratégico da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Requer a realização de Audiência Pública, em 08 de março de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a estrutura, organização e administração da Feira de Artesanato da Torre de Televisão, localizada em Brasília / Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de março de 2018, às 19h00, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Esporte, Turismo e Lazer, de cópia dos processos de Termo de Autorização de Uso do Estádio Nacional Mané Garrincha e do Centro de Convenções Mané Garrincha.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cópia integral em mídia eletrônica do contrato nº. 05/2015 e seus correlatos.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Renato Paim.

Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências.

Cria o 'Programa Embalando Saúde' nas redes públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero'

Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos participantes e Dirigentes do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e implementação dos desfiles carnavalescos do Distrito Federal.

Manifesta Pesar pelo falecimento do pastor norte-americano WILLIAM FRANKLIN 'BILLY GRAHAM' JR.

Extingue o Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - FTPC/DF e dá outras providências.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina ODILON AIRES o Estádio do Cruzeiro - Francisco Pires, da Região Administrativa XI.