CLDF

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PRISMAS SOBRE AS LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE MESMO SENTIDO, NO CASO DE FAIXA DE TRÂNSITO COM MOVIMENTOS EXCLUSIVOS, GIRO À ESQUERDA, (RETORNOS).

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE POSTO MÓVEL DO DETRAN NAS FEIRAS DE CARROS USADOS, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA AOS COMPRADORES DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO REDUTOR QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO ATUALIZADO DAS TERRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E LAZER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM REGIME DE CONTRATO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.362/96, QUE CONCEDE À TERRACAP ISENÇÃO DE IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS QUE IDENTIFICAM OS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE DE SERVIÇOS PORNOGRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNIOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS POR ACUPUNTURA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO SETOR HOTELEIRO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB NA ALIENAÇÃO DOS BENS DE QUE TRATA.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA FELY DA SILVA PEREIRA E DO SENHOR JOÃO PEREIRA SILVA NETO.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DO POVO ÁRABE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS PROGRAMAS DISQUE-DENÚNCIA E SOS-DROGAS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E PORTÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

FACULTA AO ASSINATE DA TELEFONIA PÚBLICA O BLOQUEIO DAS LINHAS TELEFÔNICAS 0900 E 900, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CULTURAL, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.