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PL 1745/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMDISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS DÉBITOS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO.
PL 1740/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMTORNA COMPULSÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO SEMPRE QUE SE PRETENDER AUMENTAR IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1746/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMINSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE PUBLICAREM O SEU BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1742/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMDISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1748/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMCRIA PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 5964/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE REVENDEDORES DE AUTOMÓVEIS INSTALADOS NA AVENIDA W3 NORTE.
PL 1747/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMESTABELECE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NUM RAIO DE 5 KM ( CINCO QUILÔMETROS ) DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS E MANANCIAIS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL.
MO 5962/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO MEIO- FIO NAS PASSAGENS DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1750/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMDISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL.
MO 5961/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMPARABENIZA A ALUNA LUDMYLLA PRATES TIMO POR TER VENCIDO O CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO PRÊMIO ASSIS CHATEAUBRIAND 2000, COM O TEMA 'O BRASIL QUE PODEMOS FAZER'.
PL 1749/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 5960/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMREIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB A ILUMINAÇÃO DA RUA QUE FAZ DIVISA COM A SWSW 100 E O SETOR GRÁFICO- QUADRA 8 NO SETOR SUDOESTE- RA XI.
PL 1751/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO, A SERVIDORES E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS OU EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 5956/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF.
PL 1724/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMDISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
MO 5958/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMSUGERE A ESTA CASA HIPOTECAR VOTOS DE PESARES PELO FALECIMENTO DA SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS DO GDF, SENHORA MÁRIA LÚCIA LIMA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 06/12/2000, SOLIDARIZANDO-SE COM A SUA FAMÍLIA.
IND 107/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI DESAFETANDO ÁREA NA QNP 19, DO CONJUNTO A AO CONJUNTO G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA V.
PL 1725/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
IND 106/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORO DO PAPAGAIO NA COMUNIDADE RURAL BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.
IND 105/2000
Nov 13, 2024 12:11 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURUAL ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.