CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DA QNP 15, CONJUNTO V, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 NA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA REPARAR O ASFALTO NA VIA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) NO MINI CHÁCARAS E SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 17 DO SETOR TRADICIONAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DA CHÁCARA 34, LOTE 06 - A, PONTE ALTA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DAS RUAS DA QNM 24, CONJUNTO H, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

AUTORIZA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO A SE FILIAREM A CONSELHOS E INSTITUIÇÕES DE CARÁTER NACIONAL OU INTERESTADUAL.

FIXA OS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA APOIO AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE DO QUADRO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO DE BILLINGS NO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS, RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO, ÀS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS GUARDIÃO DE PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR SANTANA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

HIPOTECA APOIO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL SITUADA NA QE 32 NO GUARÁ II-DF.

MANIFESTA LOUVOR AO GRUPO BAGAGEM CIA DE BONECOS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79,DE 2011,QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49/2012 E 05/2011.