CLDF

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QR 215.

INSTITUI CONDIÇÕES PARA A LOCOMOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR REINALDO HERMEDO POERSCH.

ALTERA A LEI Nº 1.170, DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE ' INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AS CHÁCARAS DAS QUADRAS 48 A 50 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HIDEKAZU TAKAYAMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO ABRANTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AGNELO DE QUEIROZ.

ACRESCENTA § 2º AOS ARTIGOS 144 E 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/97, QUE ' DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNP 19, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 120 E ACRESCENTA § 2º AO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS.

ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO'.