CLDF

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2003 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR STRATOS DOUKAS E SENHORA EMBAIXATRIZ ANTÔNIA DOUKAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.