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PL 1/2003
Nov 11, 2024 12:28 AMDISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 5/2003
Nov 11, 2024 12:28 AMASSEGURA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS COM OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2/2003
Nov 11, 2024 12:28 AMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DE GOVERNO, FEDERAL E LOCAL, IMPLEMENTADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 19/2003
Nov 12, 2024 8:59 PMDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 17/2003
Nov 12, 2024 8:59 PMDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA TERCEIRIZAR A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
PL 28/2003
Nov 12, 2024 8:59 PMTORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATES.
MO 7/2003
Nov 12, 2024 8:59 PMPARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES, DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AO COMANDANTE TEN. CEL. SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA, POR TEREM EVITADO ROUBO À EMPRESA CONFEDERAL VIGILÂNCIA TRANSPORTE DE VALORES S.A.
MO 8/2003
Nov 12, 2024 8:59 PMAPRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, DIRETOR DE TE ATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS.