CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DE INCENTIVO AO GANHO DE PRODUTIVIDADE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR'.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os investimentos necessários para a saúde, previstos no Plano Plurianual PPA 2020/2023, no dia 15 de agosto de 2019, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde, área de vigilância epidemiológica, com objetivo .de verificar a execução do Plano de Prevenção e Enfrentamento da dengue e os investimentos e providências tomadas nos exercícios 2017 e 2018 para prevenir as doenças arboviroses

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 279,de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha.