Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 1752/2005
Nov 12, 2024 3:15 PM

REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

PL 1748/2005
Nov 12, 2024 3:15 PM

DENOMINA A ESTAÇÃO BRAZILIENSE FUTEBOL CLUBE À ESTAÇÃO DO METRÔ 23 NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1746/2005
Nov 12, 2024 3:15 PM

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1741/2005
Nov 12, 2024 3:15 PM

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1736/2005
Nov 12, 2024 3:15 PM

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM VERIFICADAS NOS EDITAIS NORMATIVOS DE CONCURSO PÚBLICO, PARTE RELATIVA A -TÍTULOS-.

IND 3231/2005
Nov 12, 2024 3:15 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03 DA QL 02, DO LAGO NORTE - RA XVIII.

PL 1732/2005
Nov 12, 2024 3:15 PM

CRIA O SERVIÇO DE CARTEIRO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3230/2005
Nov 12, 2024 3:15 PM

SUGERE À PRESIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - BB A IMPLANTAÇÃO DEUMA AGÊNCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE.