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Despacho - 2 - SACP - (114982)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (114986)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114965)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (114966)
Nov 20, 2024 6:21 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114967)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114968)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (114964)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (114929)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Defensor Público-Geral da DPDF o encaminhamento de...
Moção - (114931)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outros(as)) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes...
Indicação - (114930)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 2 - SELEG - (114933)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (114936)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (114935)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (114932)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (114934)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuiçã0 diante manifestação da CDC, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (114916)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de autoria do Poder Executivo, que...
Indicação - (114919)
Nov 18, 2024 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (114914)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Designação de Relator - CCJ - (114917)
Nov 20, 2024 6:21 PMEmenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (114920)
Nov 18, 2024 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 983/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 1 - CERIM - (114915)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (114913)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (114918)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2024 - 10 horas - PLENARIO Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Projeto de Decreto Legislativo - (114902)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.356 de 2021 - SELEG - (114898)
Nov 20, 2024 6:21 PMIndicação - (114900)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - SELEG - (114901)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (114899)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.356 de 2021 - SELEG - (114897)
Nov 20, 2024 6:21 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (114894)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº DE 2024 < CDESCTMAT> Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.361de 2021 - SELEG - (114892)
Nov 20, 2024 6:21 PMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.358 de 2021 - SELEG - (114893)
Nov 20, 2024 6:21 PMAnexo - - CDC - (114896)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de Votação - Decreto Legislativo nº 2.356 de 2021. DCL - Cancelado - SELEG - (114895)
Nov 20, 2024 6:21 PMProjeto de Resolução - (114875)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE sobre a criação, no...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.359 de 2021 - SELEG - (114876)
Nov 18, 2024 11:28 AMMoção - (114872)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Gabriel Magno Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica,...
Folha de Votação - CAF - (114874)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Indicações nºs 3.173/2023, 3.208/2023, 3.224/2023, 3.241/2023, 3.278/2023, 3.825/2023, 3.881/2023,...
Indicação - (114877)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (114878)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...
Despacho - 3 - SELEG - (114873)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.360 de 2021 - SELEG - (114880)
Nov 20, 2024 6:22 PMIndicação - (114843)
Nov 17, 2024 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114842)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114841)
Nov 17, 2024 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114846)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114844)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114845)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 11 - SELEG - (114848)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, COM CORREÇÕES PROVIDÊNCIADAS . Brasília, 19 de março de 2024 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Publicação - Redação Final DCL - Republicação - SELEG - (114847)
Nov 20, 2024 6:22 PMDespacho - 8 - SELEG - (114831)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme Nota Técnica (114785), informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 1 - CAF - (114825)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114829)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114824)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114826)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114823)
Nov 17, 2024 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114827)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (114828)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 6 - CAF - (114830)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...