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Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54649)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54633)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.767 DE 2021 Redação Final Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54637)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54638)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54636)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54593)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - SACP - (54587)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54590)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54591)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54589)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54588)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54592)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (54594)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, observar Regime de Urgência. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54580)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54577)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54579)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54576)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54537)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54535)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54536)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54534)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54456)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54457)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - CCJ - (54460)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 3.070 de 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Inspetor Fiscal da carreira Auditoria de...
Parecer - 1 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54461)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 8 - SELEG - (54459)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (54458)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54442)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (54441)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54438)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54437)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54439)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54440)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (54436)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (54434)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...