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Lei - Lei nº 3361/2004 - GAB DEP RICARDO VALE - (61995)
Nov 17, 2024 5:12 PMAnexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (61996)
Nov 17, 2024 5:12 PMAnexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (61997)
Nov 20, 2024 1:16 PMAnexo - Requerimento nº 3208/2022 - Retirada - SELEG - (61991)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (61990)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PDL 148 DE 2021. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Despacho - 1 - SELEG - (61993)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2375 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (61992)
Nov 17, 2024 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (61994)
Nov 17, 2024 5:12 PMAnexo - Requerimento nº 238/2023-Retirada - SELEG - (62001)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61998)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (62000)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (61999)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (62003)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (62009)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Requerimento nº 241/2023-Retirada - SELEG - (61986)
Nov 20, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (61987)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2401 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (61983)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 115/2023/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Despacho - 3 - SELEG - (61988)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SELEG - (61984)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (61962)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a semana de prevenção...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (61963)
Nov 20, 2024 10:41 PMAnexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (61964)
Nov 20, 2024 1:16 PMAnexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
Nov 17, 2024 5:12 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61960)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 214/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Daniel Donizet, Lido em...
Despacho - 5 - CESC - (61961)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 57, de 14 de março de 2023, encaminhamos o...
Designação de Relator - PL-2895/2022 - CAS - (61925)
Nov 20, 2024 10:41 PMDesignação de Relator - PL-1910/2021 - CAS - (61928)
Nov 17, 2024 5:12 PMDesignação de Relator - PL-2780/2022 - CAS - (61926)
Nov 17, 2024 5:12 PMDesignação de Relator - PL-136/2023 - CAS - (61927)
Nov 20, 2024 10:41 PMProjeto de Lei - (61904)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre diretrizes para a...
Parecer - 1 - CAS - (61903)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 88/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CAS - (61907)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2022 Da...
Parecer - 1 - CAS - (61901)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de assuntos sociais Projeto de Lei nº 85/2023 Da Comissão de Assuntos...
Requerimento - (61908)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito da fiscalização dos...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - SELEG - (61906)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa SUBEMENDA (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Ao Projeto de Lei nº 2740/2022, que “Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021,...
Requerimento - (61902)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Requerimento - (61900)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 1 - CERIM - (61905)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Parecer - 2 - CCJ - (61880)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº, DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2233/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (61875)
Nov 20, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2163/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...