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Folha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (2115)
Nov 18, 2024 4:10 AMFolha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (2117)
Nov 18, 2024 4:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (2083)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (2081)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (2078)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021 Brasília-DF, 5 de março de 2021 RITA...
Despacho - 2 - SELEG - (2080)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021 Brasília-DF, 5 de março de 2021 RITA...
Folha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (2082)
Nov 18, 2024 4:10 AMFolha de Votação - APROVADO TURNO ÚNICO - SELEG - (2079)
Nov 18, 2024 4:10 AMProjeto de Resolução - (2035)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Institui a Sessão Solene Remota...
Requerimento - (2034)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de...
Requerimento - (2036)
Dec 12, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Indicação - (2033)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (2030)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (2031)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (2029)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (2032)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (2028)
Nov 18, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 4 de março de 2021 ...
Decreto - 41.849, de 27 de fevereiro de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1947)
Nov 18, 2024 4:11 AMProjeto de Lei - (1940)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014,...
Projeto de Lei - (1943)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o plantio mudas de árvores em...
Lei - 5321/2014 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1942)
Nov 21, 2024 3:32 AMMoção - (1945)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Projeto de Lei - (1944)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS...
Indicação - (1946)
Nov 18, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para...
Despacho - 10 - SACP - (1941)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília-DF, 3 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CESC - (3717)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3718)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3720)
Nov 18, 2024 3:53 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao PROJETO DE LEI Nº 1.706 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.706/2021, foi...