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Despacho - 8 - CESC - (97474)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 303/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (97473)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 554/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97475)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 571/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97476)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 590/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97472)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 621/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97471)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 572/2023 Senhor(a) chefe, De...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 542, de 2023, de autoria do Deputado Distrital Gabriel...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97447)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 631/2023 Da DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (97451)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Anexo - Notas Taquigráficas - Cancelado - CDESCTMAT - (97446)
Nov 17, 2024 10:32 AMAnexo - Notas Taquigráficas - Cancelado - CDESCTMAT - (97445)
Nov 17, 2024 10:32 AMDespacho - 6 - SACP - (97448)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (97449)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CESC - (97310)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 620/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97307)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 611/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (97311)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminhamos para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de outubro de 2023. Marlon Moisés de...
Despacho - 8 - CESC - (97308)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminhamos para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de outubro de 2023. Marlon Moisés...
Despacho - 5 - CESC - (97306)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminhamos para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de outubro de 2023. Marlon Moisés...
Despacho - 5 - CESC - (97305)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminhamos para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de outubro de 2023. Marlon Moisés...
Despacho - 7 - CESC - (97309)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminhamos para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de outubro de 2023. Marlon Moisés de...
Despacho - 5 - CESC - (97304)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminhamos para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de outubro de 2023. Marlon Moisés de...
Despacho - 9 - CESC - (97312)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminhamos para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de outubro de 2023. Marlon Moisés de...
Anexo - Notas Taquigráficas - Vetos Rejeitado - SELEG - (97294)
Nov 17, 2024 10:33 AMDespacho - 3 - CESC - (97290)
Nov 17, 2024 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 222, de 16 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (97292)
Nov 17, 2024 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 222, de 16 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 11 - CAS - (97287)
Nov 17, 2024 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2648/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 12 - CAS - (97291)
Nov 17, 2024 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2802/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 2 - SACP - (97293)
Nov 17, 2024 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG 97267. Brasília, 16 de outubro de 2023 ...
Folha de Votação - Vetos Rejeitado-Emendas 114 e 311 - SELEG - (97295)
Nov 17, 2024 10:33 AMProjeto de Lei - (97227)
Nov 17, 2024 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para criação de Sala de...