CLDF

ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS.

ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REPASSE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF DAS CONSTRIBUIÇÕES DEVIDAS ÀS ENTIDADES CLASSISTAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS RELATIVAS AOS DESCONTOS MENSAIS DE SEUS ASSOCIADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAR RECIPIENTES FIXOS DE LIXO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E NOS SETORES COMERCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA O SETOR DE MANSÕES LESTE DE SAMAMBAIA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV).