CLDF

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES CONTÍGUAS AOS ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SETORES DE OFICINAS E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO VERDE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF, A AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DAS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA AVENIDA COMERCIAL DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DE CIGARROS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, RESTRINGE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.