CLDF

DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS NAS RODOVIAS E ESTRADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.162 DE 19 DE JULHO DE 1996, QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPOU ATIVAMENTE DOS TRABALHOS DA CPI INSTALADA NESTA CASA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS,CONHECIDA COMO CPI DAS COOPERATIVAS.

REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES DO GDF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 385/99 E 1.338/00.