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IND 1599/2002
Nov 12, 2024 9:15 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 1600/2002
Nov 12, 2024 9:15 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NAS QUADRAS 45, 46 E 48 E NAS QUADRAS 55 E 56 DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
IND 1601/2002
Nov 12, 2024 9:15 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
IND 1602/2002
Nov 12, 2024 9:15 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO NA VILA PLANALTO.
IND 1603/2002
Nov 12, 2024 9:15 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO EM ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 1624/2002
Nov 12, 2024 9:15 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR VEREDAS DA CRUZ E ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 1623/2002
Nov 12, 2024 9:15 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ÁGUAS CLARAS E MSPW.
IND 1622/2002
Nov 12, 2024 9:15 PMSUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJAM FEITAS PODAS NAS ÁVORES LOCALIZADAS NA AV. W-3 SUL, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.
PL 2749/2002
Nov 12, 2024 9:14 PM'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS QUE ATUAM NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PLC 1542/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMDESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
PL 2751/2002
Nov 12, 2024 9:14 PM'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO, MERCEARIA, MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, OU ASSEMELHADOS'.
PL 2734/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMAUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, A DOAR COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
IND 1569/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
PL 2730/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMINCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O PROJETO GERAÇÕES.
PL 2733/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMALTERA AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS NA TABELA DE E SCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 068 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.
IND 1627/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMSUGERE MEDIDAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA.
PL 2732/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2743/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMOBRIGA AS CLÍNICAS E OS HOSPITAIS PARTICULARES DO DF A EXIGIREM O REGISTRO DOS MÉDICOS NO CRM-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2759/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMDISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, GARANTINDO O ACESSO VIA INTERNET A INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
PL 2760/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 2731/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMDISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2742/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARÓIS DURANTE TODO O DIA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITEM EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, FORA DO EIXO URBANO.
PDL 703/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ERLAN DE ALENCAR.
PDL 729/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ AVANI EVANGELISTA DA SILVA.
REQ 2072/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA LICITAÇÃO Nº 001/94.
REQ 2073/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:30 H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MARLEY MENDONÇA ALVES.
REQ 2075/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATANAEL DE CARVALHO.
REQ 2070/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2002, CUJO TEMA É FRATERNIDADE E POVOS INDÍGENAS, COM O LEMA POR UMA TERRA SEM MALES.
REQ 2068/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO.
REQ 2048/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 060.007.582/2001 AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2049/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2054/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 2055/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
REQ 2056/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO SIDNEY COSTA.
REQ 2057/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.
REQ 2058/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.
MO 6151/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMMANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA PELOS LANÇAMENTOS DOS LIVROS: PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA, UMA VIDA EDIFICADA NO AMOR, NA MISERICÓRDIA, NO PERDÃO E NA GRAÇA DE DEUS (1999), CURIOSIDADES RELIGIOSAS (2000), NÃO TENHAM MEDO DA MORTE (2001).
MO 6152/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMCONCLAMA O GOVERNO BRASILEIRO A SE RETIRAR DAS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA), CASO O SENADO NORTE-AMERICANO RATIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CÂMARA DOS REPRESENTANTE DAQUELE PAÍS.
MO 6153/2002
Nov 12, 2024 9:14 PMMOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI Nº 53, DE 2000, QUE CRIA UMA RESERVA DE 2% SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, A SER REDISTRIBUÍDA A CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PROPORCIONALMENTE ÀS SUAS ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS E TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS.
REQ 2043/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMSOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO CIRO HELENO SILVANO.
REQ 2044/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMSOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO SULLY ALVES DE SOUZA.
REQ 2045/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMSOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SRA. RUTE BOTELHO VIANA.
REQ 2046/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMSOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ATLETA ALBENES FRANCISCO SOUZA.
REQ 2050/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I.
REQ 2051/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 14/09/2002.
REQ 2052/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.
REQ 2053/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, ACERCA DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE AÇÕES PERTINENTES AO DISTRITO FEDERAL DAQUELA COMPANHIA.
REQ 2059/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
REQ 2067/2002
Nov 12, 2024 9:13 PM'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'.
REQ 2066/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DATA DESTINADA AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS.
REQ 2065/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO.
REQ 2064/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO.
REQ 2063/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDÚSTRIA
REQ 2062/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 39 ANOS
REQ 2061/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
REQ 2060/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ARTISTAS.
REQ 2069/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO Á SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA.
REQ 2071/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMREQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO PRÓ-DF.
REQ 2074/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMSOLICITA INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - ADETUR/DF.
PDL 733/2002
Nov 12, 2024 9:13 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR AGEU DA SILVA BANDEIRA.