CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2050/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Despacho - 4 - CAS - (321072)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2029/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Requerimento - (321068)

Dec 3, 2025 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...

Designação de Relator - PDL 387/2025 - CAS - (321065)

Dec 3, 2025 2:42 PM

Designação de Relator - PDL 388/2025 - CAS - (321063)

Dec 3, 2025 2:35 PM

Designação de Relator - PDL 391/2025 - CAS - (321069)

Dec 3, 2025 2:44 PM

Despacho - 3 - CAS - (321064)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - CAS - (321066)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 387/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (321062)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Publicação - DODF - Lei nº 7.777, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321054)

Dec 3, 2025 2:26 PM

Publicação - DODF - Lei nº 7.775, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321056)

Dec 3, 2025 2:28 PM

Publicação - DODF - Lei nº 7.776, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321055)

Dec 3, 2025 2:26 PM

Designação de Relator - PL 2037/2025 - CAS - (321052)

Dec 3, 2025 2:04 PM

Despacho - 4 - CAS - (321053)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2037/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321032)

Dec 12, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1662/2025,...

Moção - (321031)

Dec 3, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...

Redação Final - CCJ - (321034)

Dec 3, 2025 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras e demais recursos de...

Moção - (321037)

Dec 4, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal...

Redação Final - CCJ - (321033)

Dec 3, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.856 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências. A CÂMARA...

Designação de Relator - PDL 380/2025 - CAS - (321038)

Dec 3, 2025 1:34 PM

Redação Final - CCJ - (321035)

Dec 3, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.119 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza a Defensoria Pública do Distrito Federal a realizar...

Despacho - 3 - CAS - (321039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (321010)

Dec 3, 2025 10:19 AM

Indicação - (321013)

Dec 4, 2025 5:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Redação Final - CCJ - (321009)

Dec 3, 2025 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.057 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas...

Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321011)

Dec 3, 2025 10:20 AM

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)

Dec 3, 2025 10:21 AM

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)

Dec 3, 2025 10:21 AM

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321004)

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321006)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321005)

Despacho - 13 - SELEG - (321008)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 4 - SELEG - (321007)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320995)

Dec 3, 2025 10:09 AM

Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320996)

Dec 3, 2025 10:09 AM

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320997)

Dec 3, 2025 10:10 AM

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320998)

Dec 3, 2025 10:10 AM

Despacho - 9 - SELEG - (320994)

Dec 3, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320982)

Dec 3, 2025 9:41 AM

Despacho - 4 - CTMU - (320978)

Dec 3, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 4 - CAS - (320981)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2056/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 4 - CAS - (320980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2016/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320976)

Despacho - 7 - SELEG - (320977)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320979)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320972)

Dec 3, 2025 9:32 AM

Publicação - DCL Nº 264, 3 de dezembro de 2025 - CTMU - (320971)

Dec 3, 2025 9:31 AM

Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320974)

Dec 3, 2025 9:33 AM

Despacho - 4 - CAS - (320973)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2007/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320975)

Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320970)

Dec 3, 2025 9:31 AM

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320954)

Despacho - 11 - SELEG - (320958)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320956)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320955)

Despacho - 9 - SELEG - (320957)