Busca
REQ 286/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMRequer à Mesa Diretora a distribuição do Projeto de Lei nº 180/2023, que "Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências", para análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça
IND 430/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMSugere à Defensoria Pública do Distrito Federal a adoção das providências para propor a criação dos cargos de Defensor Público no DF autorizados na LDO 2023
IND 504/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMSugere, ao chefe do Poder Executivo, a instalação de energia elétrica trifásica aos moradores e chacareiros do Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2, a localizar-se na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
PL 204/2023
Nov 15, 2024 3:52 AMDispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal.