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Despacho - 7 - SELEG - (312987)
Oct 3, 2025 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de outubro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
Oct 3, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Moção - (312927)
Oct 2, 2025 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e...

Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312931)
Oct 2, 2025 8:17 AM
Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312932)
Oct 2, 2025 8:18 AM
Portaria GMD - 416/2025 - GTS - (312930)
Oct 2, 2025 8:15 AM
Requerimento - (312925)
Oct 7, 2025 10:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
Oct 21, 2025 11:42 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (314645)
Oct 22, 2025 8:31 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS e CEOF - Aprovados - SELEG - (314692)
Oct 22, 2025 9:46 AM
Folha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (314689)
Oct 22, 2025 9:43 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (314684)
Oct 22, 2025 9:39 AM
Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314681)
Oct 22, 2025 9:35 AM
Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314693)
Oct 22, 2025 9:47 AM
Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314685)
Oct 22, 2025 9:40 AM
Despacho - 5 - CTMU - (314682)
Oct 22, 2025 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Folha de Votação - Voto em Separado - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (314679)
Oct 22, 2025 9:32 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (314674)
Oct 22, 2025 9:07 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314672)
Oct 22, 2025 8:55 AM
Redação Final - CCJ - (314676)
Oct 22, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome do senhor Raimundo da Silva...

Despacho - 5 - CAS - (314677)
Oct 22, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1962/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 1 - SELEG - (314675)
Oct 22, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PDL originado do PROC 39/2025. À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE...

Despacho - 5 - SELEG - (314673)
Oct 22, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (314640)
Oct 22, 2025 8:13 AM
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314634)
Oct 21, 2025 4:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314637)
Oct 21, 2025 5:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...

Moção - (314638)
Oct 22, 2025 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Manifesta louvor ao Primeiro Sargento da Polícia...

Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314636)
Oct 21, 2025 5:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (314641)
Oct 22, 2025 8:14 AM
Despacho - 1 - SELEG - (314639)
Oct 22, 2025 7:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...