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Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289777)
Mar 14, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1548/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (289773)
Mar 14, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1574/2025 foi distribuído a...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (289774)
Mar 14, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para análise...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289728)
Mar 21, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (289729)
Mar 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de...
Folha de Votação - CAS - (289727)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 830/2023, TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PL 864/2024. Ementa: PL 830/2024, Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (289720)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1155/2024 Ementa: Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de...
Folha de Votação - CAS - (289730)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 173/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ricardo...
Folha de Votação - CAS - (289723)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 246/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Paulo...
Folha de Votação - CAS - (289721)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 117/2023 Ementa: Dá nova denominação aos restaurantes comunitários do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (289722)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 240/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato...
Despacho - 3 - CTMU - (289725)
Mar 14, 2025 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, Conforme a publicação no DCL nº 51, de 14 de março de 2025, pg....
Indicação - (289820)
Mar 18, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Requerimento - (289826)
Mar 17, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (289823)
Mar 17, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Indicação - (289819)
Mar 18, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (289824)
Mar 17, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Agência Reguladora de...
Indicação - (289821)
Mar 18, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 2 - SACP - (289817)
Mar 17, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 17 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (289770)
Mar 17, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1468/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Anexo - Requerimento 1866/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289767)
Mar 14, 2025 1:58 PMEmenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (289771)
Mar 17, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1468/2024, que “Dispõe sobre a regulamentação da...
Despacho - 5 - CFGTC - (289765)
Mar 14, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº...
Despacho - 2 - SACP - (289769)
Mar 14, 2025 4:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.603/2025 apensado ao Projeto de Lei 1.410/2024. Tramitação concluída. Brasília, 14 de...
Anexo - Portaria-GMD 90/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289768)
Mar 14, 2025 1:59 PMAnexo - Requerimento 90/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (289766)
Mar 14, 2025 1:57 PMIndicação - (289737)
Mar 17, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CAS - (289734)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 972/2024 Ementa: Dispõe sobre o tratamento prioritário nos processos administrativos...
Folha de Votação - CAS - (289736)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1184/2024 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade dos sites dos órgãos da administração...
Folha de Votação - CAS - (289738)
Mar 19, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 420/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o...