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Publicação - Lei Complementar 1.002/2022 - DODF 22/03/2022 - SELEG - (36393)
Nov 17, 2024 9:31 PMMoção - (36392)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da...
Folha de Votação - CAS - (36396)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1858/2021 “Institui reserva de vagas nas universidades, faculdades, hospitais de...
Folha de Votação - Cancelado - CCJ - (36390)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2358/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (36388)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2248/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (36389)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2264/2021 Institui o Dia Distrital das Escolas do Campo. Autoria: Deputado...
Requerimento - Cancelado - (36395)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de...
Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
Nov 17, 2024 9:31 PMPublicação - Lei N° 7.082/2022 - DCL 18/03/2022 - SELEG - (36328)
Nov 17, 2024 9:31 PMPublicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
Nov 17, 2024 9:31 PMProjeto de Lei - (36329)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Dispõe sobre a comunicação dos condomínios aos órgãos de...
Despacho - 3 - CESC - (36331)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 061, de 21 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (36330)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 061, de 21 de março de 2022, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (36300)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE COLECIONADORES E ATIRADORES E INSTRUTORES...
Projeto de Lei - (36299)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E ATIVIDADES DE...
Projeto de Lei - (36303)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CENTRO DE TIRO, CAÇA E COLEÇÃO GARRUNCHA como de...
Projeto de Lei - (36304)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO E CAÇA ARENA como de relevante...
Projeto de Lei - (36302)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a ATENAS CLUBE E ACADEMIA DE TIROS como de relevante...
Projeto de Lei - (36301)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o clube de tiro AIRSHOT JOWPE como de relevante...
Projeto de Lei - (36297)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o clube de tiro IMPACTO CLUBE ESPORTIVO E DESPORTIVO...
Projeto de Lei - (36296)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO GUNS SPORT como de relevante...
Projeto de Lei - (36298)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece a FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante...
Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (36238)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 PARECER Nº , DE 2022 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI N° 2.169,...
Despacho - 7 - CCJ - (36237)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Senhor Secretário, Conforme publicação no DCL de hoje, que...
Despacho - 7 - CCJ - (36240)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Senhor Secretário, Conforme publicação no DCL de hoje, que...
Despacho - 5 - CCJ - (36239)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Senhor Secretário, Conforme publicação no DCL de hoje, que...
Despacho - 4 - CDC - (36236)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 2 - SACP - (36235)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36233)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36241)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...