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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101423)
Nov 17, 2024 10:06 AMRedação Final - CCJ - (101420)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 6 DE 2023 Redação Final Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101418)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101417)
Nov 17, 2024 10:06 AMDespacho - 3 - SELEG - (101419)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101421)
Nov 17, 2024 10:06 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101412)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101415)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CAS - (101411)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...
Folha de Votação - CAS - (101414)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 22/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101413)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101416)
Nov 20, 2024 7:29 PMEmenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (100202)
Nov 20, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CTMU - (100175)
Nov 20, 2024 7:50 PMOfício - CTMU - (100172)
Nov 17, 2024 10:11 AMOfício - CTMU - (100176)
Nov 20, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - CTMU - (100177)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (100173)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100174)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (100153)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO E POSSE DA FRENTE PARLAMENTAR PARA AS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO...
Folha de Votação - CTMU - (100150)
Nov 20, 2024 12:50 PMOfício - CTMU - (100151)
Nov 20, 2024 7:50 PMOfício - CTMU - (100148)
Nov 20, 2024 7:50 PMDespacho - 1 - CTMU - (100149)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (100152)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Orçamentária) - 160 - CEOF - Aprovado(a) - (100085)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6219 - CAPITAL CULTURAL Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 159 - CEOF - Aprovado(a) - (100084)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 156 - CEOF - Aprovado(a) - (100080)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 158 - CEOF - Aprovado(a) - (100083)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6210 - MEIO AMBIENTE Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 155 - CEOF - Aprovado(a) - (100078)
Nov 20, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E...