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Despacho - 10 - CCJ - (101581)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 9 - CCJ - (101583)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 7 - CCJ - (101582)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 4 - CAS - (101575)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 8 - CAS - (101577)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 11 - SACP - (101576)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (101579)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (101569)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (101574)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - CCJ - (101568)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 10 - CAS - (101573)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 4 - CAS - (101566)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 5 - SACP - (101570)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (101572)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (101565)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (101567)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à CAS, para verificação do número do parecer aprovado, na folha de votação. Brasília, 9 de...

Moção - (101560)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (101559)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 639/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...

Despacho - 5 - CCJ - (101555)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...

Despacho - 9 - Cancelado - CAS - (101561)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 6 - CAS - (101563)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 10 - CAS - (101564)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 4 - CAS - (101562)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...

Despacho - 13 - SACP - (101556)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da emenda supressiva 2, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de novembro de...

Despacho - 9 - SACP - (101557)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101548)
Nov 17, 2024 9:50 AM
Despacho - 8 - CCJ - (101554)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...

Despacho - 1 - SELEG - (101551)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 389, de 2019. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 8 - SACP - (101553)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda (Substitutivo) 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de...

Despacho - 8 - SACP - (101552)
Nov 17, 2024 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise da emenda substitutiva 3, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de novembro...