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Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (129789)
Nov 17, 2024 5:39 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (129788)
Nov 17, 2024 5:39 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (129793)
Nov 17, 2024 5:39 AMDespacho - 1 - SELEG - (129791)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de agosto de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (129784)
Nov 20, 2024 11:30 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (129785)
Nov 17, 2024 5:39 AMFolha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (129786)
Nov 17, 2024 5:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (129787)
Nov 17, 2024 5:39 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (129783)
Nov 17, 2024 5:39 AMAnexo - Notas Taquigráficas - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (129781)
Nov 17, 2024 5:39 AMFolha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art. 32 - Rejeitado - SELEG - (129779)
Nov 20, 2024 11:30 AMFolha de Votação - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (129782)
Nov 17, 2024 5:39 AMDespacho - 10 - SELEG - (129780)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final do Veto Rejeitado. Brasília, 28 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (129772)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 339/2023 - (129773)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ (Do Relator) Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei nº 339, de 2023,...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 845/2024 - (129775)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 845/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
Nov 20, 2024 11:30 AMIndicação - (129771)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (129774)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129770)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (129777)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (129776)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuiçã, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “b”),...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (129766)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Anexo - Nota Técnica - Conlegis - Cancelado - CFGTC - (129763)
Nov 20, 2024 11:30 AMMoção - (129765)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Anexo - Requerimento - Cancelado - CFGTC - (129764)
Nov 17, 2024 5:39 AMIndicação - (129767)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (129768)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (129769)
Nov 17, 2024 5:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...