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Publicação - Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108985)
Nov 17, 2024 8:14 AMPublicação - Lei nº 7.402, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108987)
Nov 17, 2024 8:14 AMProjeto de Lei - (108934)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que...
Projeto de Lei - (108938)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a análise e emissão de projetos...
Indicação - (108935)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que proceda a criação de novas...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108936)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 3 - CERIM - (108939)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29/06/2023, às 14h, no Quality Hotel, Asa Sul, Brasília. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108933)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 04/08/2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108940)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21/11/2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108937)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 08/08/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108895)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - LEI Nº 7.391, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108893)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.390, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108891)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.392, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108894)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108896)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013,...
Indicação - (110383)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110378)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110380)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...