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Redação Final - CCJ - (64439)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.788 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a prioridade de realização de exame de mamografia em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (64441)
Nov 20, 2024 10:19 PMDespacho - 9 - CESC - (64446)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 23 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 11 - CEOF - (64445)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...
Despacho - 6 - CEOF - (64443)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...
Despacho - Cancelado - CEOF - (64442)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (64434)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2.921/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E CULTURA ao Projeto...
Indicação - (64430)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (64433)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2707/2022, que “Declara a “Orquestra Filarmônica de...
Indicação - (64431)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Redação Final - CCJ - (64432)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...
Despacho - 7 - CDC - (64438)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 8 - CCJ - (64435)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2999/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas nº 1...
Despacho - 4 - CCJ - (64436)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2949/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva apresentada na...
Despacho - 11 - CCJ - (64437)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2908/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 22 de março...
Indicação - (64414)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (64419)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (64420)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 Redação Final Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...
Despacho - 6 - CCJ - (64418)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho a PELO 46/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda modificativa nº 2 apresentada em...
Despacho - 4 - CCJ - (64415)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2776/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo apresentado na CDDHCEDP. ...