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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106517)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106509)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106511)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106508)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106507)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106510)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106497)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 8 - SELEG - (106501)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106500)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106499)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106498)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº1 - Deputado Gabriel Magno - (106494)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106492)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA - SUBSTITUTIVA (Deputado Thiago Manzoni) Cria a Política Distrital...
Despacho - 26 - CCJ - (106490)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, O parecer desta Comissão de Constituição e Justiça sobre PL nº 2260/221 foi aprovado...
Folha de Votação - CCJ - (106489)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 2260/2021 Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...
Despacho - 10 - CCJ - (106488)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (108567)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108558)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 362 DE 2023 redação final Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana — FDTPMU. ...