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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (313346)
Oct 9, 2025 7:58 AM
Despacho - 1 - SELEG - (313343)
Oct 9, 2025 7:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (313342)
Oct 9, 2025 7:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (313340)
Oct 9, 2025 7:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (313341)
Oct 9, 2025 7:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (313345)
Oct 9, 2025 7:58 AM
Projeto de Lei - (313285)
Oct 9, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre medidas de segurança para o uso,...

Projeto de Decreto Legislativo - (313284)
Oct 8, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...

Projeto de Lei - (313282)
Oct 10, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Dos Senhores Deputados ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e PASTOR DANIEL DE CASTRO)...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (313283)
Oct 8, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 1 (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Nº 1953/2025, que...

Indicação - (313279)
Oct 13, 2025 11:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao poder Executivo que através da Secretaria...

Despacho - 5 - SACP - (313281)
Oct 8, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAF E CDESCTMAT para análise e emissão de parecer...

Despacho - 11 - SACP - (313278)
Oct 8, 2025 11:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS E CSA para análise e emissão de parecer...

Despacho - 11 - SELEG - (313280)
Oct 8, 2025 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conclusão nos termos do art. 4º, caput, e 44, II, i, do...

Despacho - 5 - SACP - (313277)
Oct 8, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e emissão de parecer conforme Art. 167,I do RI. Brasília, 8 de outubro de 2025. EUZA...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313177)
Oct 8, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Complementar...

Projeto de Decreto Legislativo - (313176)
Oct 7, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadã Benemérita de...

Publicação - GMD - (313180)
Oct 7, 2025 10:16 AM
Publicação - GMD - (313183)
Oct 7, 2025 10:20 AM
Despacho - 11 - SACP - (313178)
Oct 7, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...