CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas na rua do Centro de Saúde na Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto.

Altera a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 29 do Setor Tradicional, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do programa Renova DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), promova a revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeira (contêiner para coleta) na Quadra 14, Conjunto A/B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova reparos e manutenções no telhado da Feira Permanente de Sobradinho II - RA XXVI.

Institui o Programa Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizada anualmente, na terceira semana de setembro.

Altera o art. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências”.

Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Encontro da Arte”.