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Folha de Votação - CCJ - (283093)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...

Indicação - (282842)
Feb 10, 2025 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Despacho - 1 - SELEG - (282847)
Feb 7, 2025 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (282849)
Feb 7, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (282851)
Feb 7, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (282845)
Feb 7, 2025 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (282844)
Feb 7, 2025 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (282850)
Feb 7, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (282846)
Feb 7, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...

Despacho - 9 - SACP - (282848)
Feb 7, 2025 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de fevereiro de 2025. ...

Indicação - (282766)
Feb 10, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (282761)
Feb 10, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 5 - CEC - (282758)
Feb 7, 2025 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 1 - SELEG - (282760)
Feb 7, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - SACP - (282764)
Feb 7, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282618), a fim...

Despacho - 7 - SACP - (282762)
Feb 7, 2025 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282617), a fim...

Despacho - 7 - SACP - (282765)
Feb 7, 2025 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282622), a fim...

Despacho - 7 - SACP - (282759)
Feb 7, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282614), a fim...

Despacho - 7 - SACP - (282763)
Feb 7, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (282696), a fim de...

Despacho - 5 - CEC - (282703)
Feb 7, 2025 8:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282702)
Feb 7, 2025 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282705)
Feb 7, 2025 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 4 - CEC - (282699)
Feb 7, 2025 8:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 13 - SACP - (282707)
Feb 7, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (282692), a fim de...

Despacho - 6 - SACP - (282709)
Feb 7, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282703), a fim de orientar se a proposição permanece na...

Despacho - 6 - SACP - (282708)
Feb 7, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282702), a fim de orientar se a proposição permanece na...

Despacho - 6 - SACP - (282706)
Feb 7, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (282688), a fim de orientar se a proposição permanece na CEC,...

Despacho - 6 - SACP - (282710)
Feb 7, 2025 9:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o Despacho/CEC (282693). Brasília, 7 de fevereiro de 2025. ...

Indicação - (282637)
Feb 6, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (282638)
Feb 6, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282649)
Feb 6, 2025 5:39 PM
Publicação - DCL n.º 28, de 6 de janeiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282645)
Feb 6, 2025 5:22 PM
Despacho - 10 - CTMU - (282647)
Feb 6, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Conforme publicações do DCL N.º 26, de 4 de fevereiro de 2025, pg. 18 (282431), e DLC N.º 28, de 6 de...

Despacho - 1 - SELEG - (282646)
Feb 6, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (282644)
Feb 6, 2025 4:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (282643)
Feb 6, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h30, em local externo. Zona Cívico...

Folha de Votação - CTMU - (282543)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.228/2024 “Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação...

Folha de Votação - CTMU - (282540)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.158/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos profissionais cadastrados...

Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (282546)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: 6675/2024, 6676/2024, 6684/2024, 6685/2024, 6693/2024, 6697/2024,...

Indicação - (282542)
Feb 10, 2025 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...