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Indicação - (111989)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Publicação - DCL Nº 43, Brasília, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 - CTMU - (111996)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 3 - CDDHCLP - (111992)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 693/2023, de autoria do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (111995)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 576/2023, de autoria da...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (111994)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 551/2023, de autoria da...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (111993)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2081/2021, de autoria do...
Despacho - 3 - CTMU - (111991)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 43, de 29 de fevereiro de 2024, pag. 8-9...
Indicação - (111986)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (111984)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 6 - CDDHCLP - (111987)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria da...
Despacho - 5 - SACP - (111985)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (111982)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111983)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111988)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências de anexar as resoluções citadas na proposição. Brasília, 29 de fevereiro...
Despacho - 2 - GTS - (111981)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 65/2024 para providências. Brasília, 29 de fevereiro de...
Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111962)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 66/2024 - GTS - (111959)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 4 - CAS - (111958)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 877/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (111964)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 895/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (111963)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 879/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (111961)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 75/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (111960)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 853/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10...
Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111956)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 66/2024 - GTS - (111955)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 3 - CAS - (111957)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 876/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (111952)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 913/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (111953)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 878/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (111954)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 76/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (111938)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - PL-853/2024 - CAS - (111940)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - PL-877/2024 - CAS - (111942)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - PL-876/2024 - CAS - (111941)
Nov 17, 2024 7:36 AMRedação Final - CEOF - (111937)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 860, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 2 - CEOF - (111939)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e seu anexo único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 29 de...
Requerimento - (111926)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações acerca do cumprimento da Meta 17 do...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (111925)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 419/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (111920)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 107 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 2 - GMD - (111922)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111919)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (111921)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...