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Despacho - 2 - SELEG - (121383)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (121382)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CAS - (121379)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121378)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121377)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121375)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - CAS - (121376)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - Cancelado - SELEG - (121380)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (121347)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 598/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Ofício - 87/2024 - CAS - (121346)
Nov 20, 2024 5:18 PM
Ofício - 88/2024 - CAS - (121348)
Nov 20, 2024 5:18 PM
Ofício - 89/2024 - CAS - (121350)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121343)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121344)
Nov 20, 2024 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
Nov 20, 2024 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
Nov 20, 2024 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)
Nov 20, 2024 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...

Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121278)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Indicação - (121281)
Nov 20, 2024 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)
Nov 20, 2024 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...

Despacho - 8 - SACP - (121279)
Nov 20, 2024 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 1.036/2024. Brasília, 15 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - (121267)
Nov 20, 2024 5:19 PM
Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (121270)
Nov 20, 2024 5:19 PM
Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (121269)
Nov 20, 2024 5:19 PM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121271)
Nov 20, 2024 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto Emenda ao Projeto de Lei nº 740/2023, que “Disciplina o transporte de...

Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a Emendas Parlamentares Individuais Obrigatórias-Classificação - SERP-GDF - (121268)
Nov 20, 2024 5:19 PM
Anexo - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (121249)
Nov 20, 2024 5:19 PM
Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
Nov 20, 2024 5:19 PM
Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (121248)
Nov 20, 2024 5:19 PM