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Despacho - 7 - SACP - (288250)
Feb 27, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (288247)
Feb 27, 2025 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (288244)
Feb 27, 2025 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Indicação - (288235)
Feb 28, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova assistência...

Indicação - (288236)
Feb 28, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (288237)
Feb 28, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 10 - SACP - (288230)
Feb 27, 2025 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (288234)
Feb 27, 2025 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 11 - SACP - (288229)
Feb 27, 2025 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (288233)
Feb 27, 2025 8:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (288232)
Feb 27, 2025 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (288231)
Feb 27, 2025 8:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Projeto de Lei - (288201)
Feb 26, 2025 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital de Desempenho...

Lei - Lei 4349/2009 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288198)
Feb 26, 2025 4:38 PM
Despacho - 3 - SACP - (288202)
Feb 26, 2025 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (288200)
Feb 26, 2025 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (288199)
Feb 26, 2025 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (288197)
Feb 26, 2025 4:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (288196)
Feb 26, 2025 4:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (288195)
Feb 26, 2025 4:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (289949)
Mar 18, 2025 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 63/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289894)
Mar 18, 2025 10:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 912/2024, que “Dispõe sobre o...

Designação de Relator - PL 1557/2025 - CAS - (289896)
Mar 18, 2025 7:49 AM
Despacho - 4 - CAS - (289897)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1557/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 3 - CAS - (289899)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1601/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 6 - CAS - (289901)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 908/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 1 - CERIM - (289895)
Mar 18, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Designação de Relator - PL 1601/2025 - CAS - (289898)
Mar 18, 2025 7:51 AM
Designação de Relator - PL 908/2025 - CAS - (289900)
Mar 18, 2025 7:53 AM
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 692/2023 - (289865)
Mar 26, 2025 5:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 692/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289926)
Mar 18, 2025 10:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1546/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289933)
Mar 18, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Substitutiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1546/2025, que “Proíbe a...

Publicação - DODF - Lei nº 7.653, de 17 de março de 2025 - SELEG - (289919)
Mar 18, 2025 8:15 AM
Despacho - 3 - CAS - (289915)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (289913)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 11 - CAS - (289917)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 86/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 8 - CAS - (289911)
Mar 19, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 71/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Designação de Relator - PDL 273/2025 - CAS - (289914)
Mar 18, 2025 8:11 AM
Designação de Relator - PDL 271/2025 - CAS - (289912)
Mar 18, 2025 8:08 AM
Designação de Relator - PL 995/2024 - CAS - (289918)
Mar 18, 2025 8:15 AM