CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o fluxo e o tratamento de denúncias relativas à...

Projeto de Lei - (290619)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo...

Emenda (Substitutivo) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290618)

Mar 24, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022, que “Dispõe sobre a produção artesanal...

Parecer - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290616)

Mar 24, 2025 10:47 AM

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (290622)

Apr 15, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº 7,...

Requerimento - (290625)

Mar 27, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Indicação - (290617)

Mar 24, 2025 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Moção - (290623)

Mar 24, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...

Projeto de Lei - (290612)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e...

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290613)

Requerimento - (290611)

Mar 27, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.476/2024 e...

Indicação - (290615)

Mar 25, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Senhor Secretário de Transporte e...

Folha de votação - Indicação - CAS - (290609)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...

Folha de votação - Indicação - CAS - (290610)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...

Folha de votação - Indicação - CAS - (290608)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...

Despacho - 3 - SACP - (290614)

Mar 24, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Indicação - (290574)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (290576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - CEOF - (290579)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 624/2019 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política...

Folha de Votação - CAS - (290578)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1487/2024 Ementa: “Institui o Programa de Popularização da Ciência (Ciência é Pop) e...

Folha de Votação - CEOF - (290581)

May 7, 2025 10:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...

Folha de Votação - CAS - (290580)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 225/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson...

Folha de Votação - CAS - (290575)

Aug 27, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 233/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CEOF - (290577)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 14/2023 Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de...

Despacho - 2 - SACP - (290583)

Mar 24, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (290535). Brasília, 24 de março de 2025. ...

Indicação - (290570)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (290567)

Folha de Votação - CAS - (290566)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 142/2023 Ementa: Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10 de agosto de...

Folha de Votação - CEOF - (290568)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CAS - (290569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CEOF - (290565)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 707/2023 Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para...

Folha de Votação - CAS - (290563)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 219/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego...

Folha de Votação - CEOF - (290571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 766/2023 Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo de...

Despacho - 2 - SACP - (290573)

Mar 24, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Publicação - DODF - Lei nº 7.655, de 21 de março de 2025 - SELEG - (290548)

Mar 24, 2025 7:21 AM

Projeto de Lei - (290547)