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Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Não apreciado(a) - (85750)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (85752)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 525/2023 foi distribuído a...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85751)
Nov 17, 2024 1:38 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 81/2023 - (85721)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 81/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 2.210/2021 - (85725)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.210/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Não apreciado(a) - (85726)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 250/2023 - CAS - (85719)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (85724)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 514/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - CAS - (85720)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85723)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2687/2023 - CAS - (85664)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2689/2023 - CAS - (85666)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 238/2023 - CAS - (85668)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 237/2023 - CAS - (85667)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 2 - SACP - (85665)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Mensagem - Nº 160/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85624)
Nov 17, 2024 1:38 PMAnexo - Resolução n° 250, de 29/08/2011 - SELEG - (85622)
Nov 17, 2024 1:38 PMAnexo - Resolução n° 176, de 10/08/2006 - SELEG - (85623)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 1 - SELEG - (85626)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (85625)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Projeto de Lei - (85600)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a Política Distrital de proteção e...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (85605)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que...
Lei - 4.745 de 2012 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (85598)
Nov 17, 2024 1:38 PMRequerimento - (85601)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de sessão solene, na sede da...
Requerimento - (85599)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Indicação - (85606)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Projeto de Lei - (85602)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Inclui no calendário oficial de eventos...
Despacho - 2 - GMD - (85597)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 24 de agosto de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda - (85554)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda - (85561)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...