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PL 2179/2026
Feb 25, 2026 11:42 AMInstitui a Lei Tatiana Coelho Sampaio – estabelecendo diretrizes para a Proteção à Continuidade da Pesquisa e Inovação Estratégica do Distrito Federal, garantindo segurança jurídica e prioridades para as áreas de saúde e inovação biomédica e dá outras providências
Despacho - 14 - CEC - (325639)
Feb 25, 2026 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, solicitando, à luz do exposto pelo relator em seu parecer acerca da emenda supressiva aprovada na CCJ...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do TST, Senh
Oct 30, 2025 3:53 PMFolha de votação - Indicação - CSA - (325634)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Ofício - nº 24/2026 - CSA - (325657)
Feb 25, 2026 2:25 PMDespacho - 1 - CSA - (325656)
Feb 25, 2026 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
Despacho - 1 - CSA - (325658)
Feb 25, 2026 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
Moção - (325629)
Feb 25, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer Moção de Louvor às mulheres participantes do...
MO 1825/2026
Feb 25, 2026 2:34 PMRequer Moção de Louvor às mulheres participantes do evento “Desfile Tecidas de Histórias” e aos profissionais que prestarão serviços de suporte à sua realização nos dias 05 e 06 de março de 2026, na Galeria Espelho D’Água desta Casa Legislativa..