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Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (325537)
Feb 24, 2026 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325551)
Feb 25, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 144 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (325774)
Feb 26, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (326077)
Mar 4, 2026 10:53 AMDespacho - 6 - CDC - (326078)
Mar 4, 2026 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À Comissão de Defesa do Consumidor, Senhor Secretário, Em atenção à Nota Técnica da Consultoria...
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326073)
Mar 4, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1922/2025, que “Altera...
CEOF aprova isenção de taxa para celebrações e festividades em templos
Mar 3, 2026 4:25 PMJoão Cardoso, autor do projeto: cobrança atual representa um entrave para promoção de atividades tradicionais null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia João CardosoDespacho - 7 - CDC - (326082)
Mar 4, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em atenção à Nota Técnica da Consultoria Legislativa, solicitamos o apensamento do PL citados. Brasília,...