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Lei - GAB DEP PEPA - (128470)
Nov 20, 2024 4:33 PMLei - GAB DEP PEPA - (128472)
Nov 20, 2024 4:33 PMIndicação - (128474)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Indicação - (128473)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Lei - Nº 5.323, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - SERP-GDF - (130083)
Nov 17, 2024 5:23 AMProjeto de Lei - (129928)
Nov 20, 2024 11:30 AMNota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
Nov 20, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 900, de 2024, de autoria do Deputado...
Redação Final - CCJ - (129926)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.169 de 2024 redação final Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e...