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IND 279/2003
Nov 12, 2024 8:35 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL.

REQ 248/2003
Nov 12, 2024 8:35 PM

REQUER A APURAÇÃO, PELA CORREGEDORIA, DOS FATOS QUE MOTIVARAM A VISITA À CÂMARA LEGISLATIVA, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA.

IND 290/2003
Nov 12, 2024 8:35 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 252/2003
Nov 12, 2024 8:35 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL' NO DISTRITO FEDERAL.

MO 50/2003
Nov 12, 2024 8:35 PM

PARABENIZA O CABO EVILÁSIO CARDOSO MILITAR DO 6º CONTBRAS - CONTINGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADO DO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ.

MO 51/2003
Nov 12, 2024 8:35 PM

MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA LUTA PELA REIMPLANTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 23/2003
Nov 12, 2024 8:35 PM

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 274/2003
Nov 12, 2024 8:35 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS EM CASAS NOTURNAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.