Busca
Anexo - Portaria GMD 253/2024 - SACP - (123343)
Nov 20, 2024 5:15 PMRedação Final - CCJ - (123349)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 811 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 3 - SACP - (123348)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PL's 985/2024 e 1.066/2024, conforme Portaria GMD 253/2024....
Despacho - 2 - SACP - (123344)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 985/2024. Tramitação concluída. Brasília, 29 de maio de 2024. Praça...
Anexo - PL 1.066/2024 - SACP - (123334)
Nov 20, 2024 5:15 PMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (123332)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.762/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Requerimento 1325/2024 tramitação conjunta - SACP - (123330)
Nov 17, 2024 6:01 AMIndicação - (123331)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...