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Folha de Votação - CDESCTMAT - (43919)
Nov 17, 2024 7:32 PM
Ofício - CDESCTMAT - (43923)
Nov 17, 2024 7:32 PM
Ofício - CDESCTMAT - (43920)
Nov 17, 2024 7:32 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43921)
Nov 17, 2024 7:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Lei - SELEG - (43790)
Nov 17, 2024 7:33 PM
Despacho - 1 - SELEG - (43791)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (43794)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (43792)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CESC - (43793)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 109, de 27 de maio de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 2 - SACP - (43787)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (43788)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (43789)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Portaria GMD - 136/22 - GTS - (43744)
Nov 17, 2024 7:33 PM
Portaria GMD - 136/22 - GTS - (43743)
Nov 17, 2024 7:33 PM
Portaria GMD - 136/22 - GTS - (43745)
Nov 17, 2024 7:33 PM
Moção - (43738)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e...

Emenda - 1 - CAF - (43740)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 substitutivo AOS PROJETOS DE LEI Nºs 2.103/21 e 2.181/21 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a...

Indicação - (43742)
Nov 17, 2024 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (43622)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (43624)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (43628)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (43626)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (43621)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (43620)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SACP - (43625)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (43627)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (43623)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para verificação quanto ao Regime de Urgência Brasília, 26 de maio de 2022 Praça...

Parecer - 3 - CCJ - (43532)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral...

Indicação - (43536)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Deputado João Cardoso - AVANTE) “Sugere ao Excelentíssimo...

Resolução - nº 330/2022 - SELEG - (43537)
Nov 17, 2024 7:34 PM
Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (43535)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda modficativa (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA ) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe...

Mensagem - nº 204/2022 - GP Substituição - SELEG - (43539)
Nov 17, 2024 7:34 PM
Indicação - (43533)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 3 - CDDHCLP - (43538)
Nov 17, 2024 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JULIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe sobre o programa de...

Projeto de Lei - (43282)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário,...

Indicação - (43284)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira...

Projeto de Lei - (43285)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade de exames de...

Redação Final - SELEG - (43283)
Nov 17, 2024 7:35 PM
Emenda - 1 - CESC - (43281)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.726/2022 que “Institui...

Requerimento - (43279)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...

Projeto de Lei - (43286)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Agaciel Maia) Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos...

Projeto de Lei - (43280)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Anexo - CDESCTMAT - (43040)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Projeto de Lei - (43045)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Dispõe sobre a veiculação de mensagens...

Requerimento - (43041)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requeiro o encaminhamento de...

Requerimento - (43046)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Dep. Jaqueline Silva) Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral...

Despacho - 7 - SACP - (43043)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 4 - SELEG - (43044)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42944)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42941)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42939)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42942)
Nov 17, 2024 7:48 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42940)
Nov 17, 2024 7:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42943)
Nov 17, 2024 7:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Anexo - IX - SERP-GDF - (42854)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Anexo - XI - PARTE 2 - SERP-GDF - (42857)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Anexo - XI - PARTE 1 - SERP-GDF - (42856)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Anexo - X - SERP-GDF - (42855)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Moção - (46488)
Nov 17, 2024 6:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio - Gab 16) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a...