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Folha de Votação - SELEG - (37953)
Nov 17, 2024 8:59 PMFolha de Votação - SELEG - (37955)
Nov 17, 2024 8:59 PMProjeto de Lei - (37948)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PROTEÇÃO DOS...
Despacho - 4 - CCJ - (37947)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 114 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...
Despacho - 2 - CCJ - (37946)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2659 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...
Despacho - 1 - SELEG - (37943)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (37945)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (37949)
Nov 17, 2024 9:00 PMFolha de Votação - SELEG - (37944)
Nov 17, 2024 9:00 PMMoção - (37934)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. VITHOR DE OLIVERA...
Moção - (37932)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. HÉLIO BUSON FILHO, médico...
Moção - (37931)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. HELENA DE OLIVEIRA MELO,...
Moção - (37933)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. LETICIA KEIKO MORI, médica...
Despacho - 1 - SELEG - (37936)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...
Despacho - 3 - SELEG - (37930)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ para elaboração de Redação Final. RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 31 de março de 2022 Praça...
Folha de Votação - SELEG - (37935)
Nov 17, 2024 9:00 PMMoção - (37920)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Manifesta Votos de Louvor ao...
Parecer - 2 - SELEG - (37923)
Nov 17, 2024 9:00 PMParecer - 1 - SELEG - (37921)
Nov 17, 2024 9:00 PMDespacho - 1 - SELEG - (37919)
Nov 17, 2024 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 31 de março de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (37924)
Nov 17, 2024 9:00 PMFolha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (37922)
Nov 17, 2024 9:00 PMParecer - 3 - SELEG - (37914)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (37916)
Nov 17, 2024 9:00 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (37917)
Nov 17, 2024 9:00 PMFolha de Votação - PARECER 03 - CCJ - SELEG - (37915)
Nov 17, 2024 9:13 PMParecer - 2 - SELEG - (37909)
Nov 17, 2024 9:13 PMDespacho - 1 - SELEG - (37912)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 31 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - PARECER 02 - CEOF - SELEG - (37913)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 2° turno - SELEG - (37911)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 1° turno - SELEG - (37910)
Nov 17, 2024 9:13 PMRedação Final - Cancelado - CCJ - (37899)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.650 de 2022 Redação Final Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras...
Parecer - 1 - SELEG - (37900)
Nov 17, 2024 9:13 PMParecer - 2 - SELEG - (37902)
Nov 17, 2024 9:13 PMIndicação - (37903)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) .Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - 01 CAS - SELEG - (37901)
Nov 17, 2024 9:13 PMRedação Final - CCJ - (37865)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.639 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do...
Parecer - 4 - SELEG - (37862)
Nov 17, 2024 9:13 PMDespacho - 2 - CCJ - (37861)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2650 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas nº. 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (37864)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 31 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 03 CEOF - SELEG - (37860)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 04 CCJ - SELEG - (37863)
Nov 17, 2024 9:13 PMParecer - 1 - SELEG - (37851)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (37854)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - Retificação CAS - SELEG - (37852)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 01 CFGTC - SELEG - (37853)
Nov 17, 2024 9:13 PMParecer - 4 - SELEG - (37846)
Nov 17, 2024 9:13 PMParecer - 5 - SELEG - (37848)
Nov 17, 2024 9:13 PMParecer - 6 - SELEG - (37850)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 05 CEOF-APROVADO . - SELEG - (37849)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (37847)
Nov 17, 2024 9:13 PMRequerimento - (37838)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a realização de audiência pública...
Parecer - 1 - SELEG - (37839)
Nov 17, 2024 9:13 PMDespacho - 3 - SELEG - (37837)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 31 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 01 CDESCTMAT- APROVADO - SELEG - (37840)
Nov 17, 2024 9:13 PMFolha de Votação - 2° turno - SELEG - (37836)
Nov 17, 2024 9:13 PMRedação Final - CCJ - (37823)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.651 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera dispositivos da Lei nº 5.188, de 25 de setembro de 2013, que...
Parecer - 3 - SELEG - (37820)
Nov 17, 2024 9:13 PMDespacho - 2 - CCJ - (37819)
Nov 17, 2024 9:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2661 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...