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Despacho - 7 - SELEG - (34691)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (34688)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “b”),...
Despacho - 11 - SELEG - (34687)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e,...
Despacho - 8 - SACP - (34693)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (34678)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (34683)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (34684)
Nov 17, 2024 9:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a realização de Sessão Solene da Câmara...
Designação de Relator - CCJ - (34679)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34681)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34680)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34676)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34674)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34675)
Nov 17, 2024 9:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (34677)
Nov 17, 2024 9:49 PMParecer - 3 - CEOF - (34672)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - ceof Projeto de Lei 2232/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Emenda - 1 - CEOF - (34670)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 2232/2021, que “Define as...
Indicação - (34665)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34664)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34669)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34667)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (34673)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - PL 2510/2022 - CS - (34671)
Nov 17, 2024 10:02 PMAnexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34656)
Nov 17, 2024 10:02 PMProjeto de Lei - (34661)
Nov 17, 2024 10:02 PMProjeto de Lei - (34662)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Dispõe sobre a implantação do estudo da...
Projeto de Lei - (34663)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de...
Emenda - 1 - PLENARIO - (34658)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2536/2022 que “Dá nova...
Despacho - 3 - SACP - (34659)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição foi anexada aos PLC's 102/2021 e 106/2022. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 3 - SACP - (34657)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição foi apensada ao PLC 102/2021. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
Nov 17, 2024 10:02 PMAnexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
Nov 17, 2024 10:02 PMAnexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34655)
Nov 17, 2024 10:02 PMDespacho - 3 - SACP - (34654)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, observando-se o apensamento do PLC 106/2022 que tramita em Regime...
Designação de Relator - CAS - (34646)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34645)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34648)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34647)
Nov 17, 2024 10:02 PMDespacho - 2 - GTS - (34650)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Solicito os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 24, de 21...
Designação de Relator - CAS - (34642)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34643)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34641)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34640)
Nov 17, 2024 10:02 PMProjeto de Lei - (34634)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (34637)
Nov 17, 2024 10:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Designação de Relator - CAS - (34639)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34638)
Nov 17, 2024 10:02 PMDesignação de Relator - CAS - (34636)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34635)
Nov 17, 2024 10:03 PMProjeto de Lei - (35566)
Nov 17, 2024 9:46 PMOfício - CESC - (35518)
Nov 17, 2024 9:46 PMRequerimento - (35515)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O...
Despacho - 10 - SACP - (35517)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 9 - SACP - (35514)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda - 209 - PLENARIO - (35513)
Nov 17, 2024 9:46 PMEmenda - 208 - PLENARIO - (35512)
Nov 17, 2024 9:46 PMMoção - (35495)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Reconhece e manifesta votos de louvor às Srªs ELENI...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35496)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 PARECER Nº , DE 2022 - <CDDHCEDP> Projeto de Lei 2081/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35494)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 PARECER Nº , DE 2022 - <CDDHCEDP> Projeto de Lei 1714/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...