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Despacho - 2 - SACP-IND - (81147)
Nov 17, 2024 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CCJ - Emenda - Aprovado - SELEG - (81142)
Nov 17, 2024 2:19 PM
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81143)
Nov 17, 2024 2:19 PM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81100)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81102)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Despacho - 10 - SELEG - (81099)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81098)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Folha de Votação - CSEG - SELEG - (81101)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Requerimento - (81037)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...

Despacho - 12 - CCJ - (81033)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2173/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (67318). Brasília, 28 de...

Despacho - 10 - CCJ - (81036)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 233/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 9 - CCJ - (81038)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2729/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81040)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2477/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81039)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2781/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81041)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 310/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 7 - CCJ - (81034)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 8 - CCJ - (81035)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Ofício - CESC - (80995)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Ofício - CESC - (80993)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Ofício - CESC - (80991)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Despacho - 1 - CESC - (80994)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80996)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80992)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80964)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80967)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - Cancelado - PLENARIO - (80965)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80966)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80932)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 341/2023 - CESC - (80936)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 11 - SELEG - (80934)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80933)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (80935)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 338/2023 - CESC - (80905)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80904)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80906)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 5 - SELEG - (80908)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80909)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80907)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (80874)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 375/2023 - CESC - (80873)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80869)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 2 - SELEG - (80872)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 4 - SELEG - (80870)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80871)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 334/2023 - CESC - (80849)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 389/2023 - CESC - (80852)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Requerimento - (80851)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. ...

Despacho - 1 - CESC - (80846)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80850)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 8 - SELEG - (80845)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80848)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80822)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 331/2023 - CESC - (80824)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80825)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80823)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80786)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80785)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80787)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80789)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - CAS - Cancelado - SELEG - (80788)
Nov 17, 2024 2:33 PM